Entenda os direitos vigentes na legislação de trânsito – com o Dr. Marcelo Araújo – Verdade e Expressão

Entenda os direitos vigentes na legislação de trânsito – com o Dr. Marcelo Araújo – Verdade e Expressão

Entenda os direitos vigentes na legislação de trânsito- com o Dr. Marcelo Araújo

Boa noite amigo telespectador estamos diretamente dos estúdios da tv transamérica canal 59 ao vivo são 19 horas mais 30 minutos estamos ao vivo também pelo pela internet no facebook facebook do verdade expressão facebook da tv transamérica e também pelo nosso portal verdade a expressão um ponto com ponto br pode participar conosco através do facebook na time line fazendo o seu comentário sua pergunta e também pelo nosso sap que é o 41 99 63 36 77 já vai aparecer na tela para você participar conosco é hoje o programa vai se tem como tema central o trânsito direito de trânsito a legislação de trânsito como você deve se portar no trânsito e para tanto é estamos aqui com um dos advogados mais renomados nível de nacional a nível brasil aí na questão do trânsito especialista em trânsito doutor marcelo josé araújo foi muito obrigado por ter a por ter aceito o convite uma honra recebê lo aqui no programa ver a expressão eu é que agradeço a essa oportunidade é essa nessa esse campo aqui de debate e dúvidas e é uma legislação como você falou tá pra começar na vida todo mundo saiu na rua você já está sujeito a ela e ela gera muita polêmica muita que estão aqui o comportamento educação engenharia psicologia e direito que a nossa matéria então nesse aspecto aí não adianta a gente achar que a lei resolve tudo né então tem muita muita polêmica e mudanças é é a todo momento ou seja uma série de normativas que a cada momento difícil acompanhar até profissional do direito imagine para o cidadão comum a primeira pergunta que eu tenho produtor ser advogado como nós sabemos quero saber por que você resolveu entrar nessa nesse ramo porque se especializou em direito de trânsito porque atua e eu como você foi parar aí né olha eu digo uma lembrança muito gostosas primeiro que eu desde a infância o meu pai sempre gostou muito de carro automaticamente envolver direção mas na faculdade ou no episódio específico no dia 23 de janeiro de 93 eu estava no último ano da faculdade que eu guarde bem a data e tinha ido ali no clube itália na comendador araújo direcionado meu carro ali e recebeu uma autuação por uma placa destaque estava meu no meio mal ela não se comunicavam direito a minha opinião naquela época eu não fiquei conformado eu tive um certo atrito com o policial que estava lhe fazendo a fiscalização pra não entrar em choque eu tenho argumento uma das coisas me deixou muito frustrado foi o seguinte eu sou quinta missa de direito praticamente formado eu não conseguir manter um debate com esse policial eu fui para a faculdade direito da federal onde eu cursava e fui da biblioteca é procurar qual não foi minha surpresa sendo uma das bibliotecas mais completas nec que você tem em termos jurídicos que eu não tinha nenhum código atualizado e daí você começa a ir atrás aquela curiosidade conseguir é é achar meios até mesmo de entender que eu aparentemente tinha razão e voltei lá de positivo o debate acabei ficando amigo desse policial e ele influenciando até pelo nosso debate fez direito depois se comunicou o nome dele eo térbio velha só 93 e nos encontramos várias oportunidades depois né e tudo começou com aquele debate é é aí eu comecei a escrever em periódicos no primeiro num jornal de bairro depois foi convidado pelo jornal do estado na época a fazer aquilo periódica ainda como acadêmico e aquele assunto veja só vamos remontar 1993 quando foi apresentado o projeto do atual código de trânsito é o projeto 37 10 93 então eu convivi durante pelo menos cinco anos com a legislação anterior pesquisando quando aquilo não era de um interesse muito grande as pessoas não falavam tanto o trânsito era até engraçado tinham professoras em que chegavam a dizer mas marcelo que você quer com trânsito é como você quer fazer concurso para ser policial uma coisa assim no rebote dessa matéria e eu tive professores que me deram apoio muito grande eu possa selecionar esse tac professor rené dotti foi uma das pessoas assim que que muito sabe é estimulou o professor rolf keener uma pessoa fabulosa ao ponto de quando eles secretário de segurança por vezes me convidava para falar a secretaria de segurança com o pessoal do detran da polícia militar sobre trânsito e ao recém formado por jacinto coutinho má assumir dar um grande aliado e não todo ele também deu muitos tinham então eu tive essas pessoas professores né que que alimentaram muito isso joão rech teixeira joão rech fassbender teixeira que era direito do trabalho que uma coluna à gazeta do povo dedicou uma das colunas a mim naquela época naquela portado como acadêmico então é foi aquele primeiro passo e no primeiro passo você também recebe muita muita muita contraponto muita gente que não está falando bobagem etc até aquilo como uma forma de estimular e por vezes você se obriga a estudar mais brigado dá mais pra tentar demonstrar se eu tinha razão mudar de opinião coisa parecida combina depois 97 98 com o código entrando em vigor então o que eu sinto que facilitou bastante foi essa transposição e você ter convivido com uma legislação e daí começar a entender aquela mudança que houve 98 e já vamos aí pra 20 e poucos anos 22 anos é praticamente é de código de 21 anos de código de trânsito que já não é mais novo e com constantes mas agora o que é clássico pra pra cidadão comum não comum e recebe uma uma notificação do detran há alguma infração ou de quem pode autuar e e vem aquela clássica pergunta por que será que vale a pena contá e vi isso de mim eu estou certo mas puxa vou ter que lá será que vale a pena eu contestar essa infração não e muitas vezes a gente percebe que não há há há o cidadão não tem uma orientação do que fazer e tem poucos profissionais porque o próprio detran vai orientar porque ele está a autora então de alguma forma o cidadão tem que procurar alguém que que o orienta entre ele ea gente vê aí que às vezes há poucas poucos recursos para ele correr atrás disso que você pode falar e cidadão aí que fazer está desanimado aí recebeu a informação há uma uma frase que eu falo muito é a seguinte quem não conhece os direitos não tem porque nos coloca em prática segunda coisa se você não contestar aquilo que você entenda se tem razão no mínimo você não tem o risco de ganhar nove não teria a não joguei então vai ganhar um ponto pacífico êêê a pessoa passa por outras avaliações e temos de transtorno coisa parecida custo benefício e certa ao ponto que a legislação de trânsito teve uma mudança recente de que o dnit já implantou órgãos federais com a polícia rodoviária federal implantou e as pessoas não estão entendendo que tem uma pegadinha que é o desconto de 40% a multa então você tem essa possibilidade de 40% quando o valor da multa porém o que esquecem de colocar a informação é que pra isso você tem que abrir mão do seu direito de recorrer eu até para fazer dizendo que a delação premiada na infração de trânsito porque a delação premiada pressupõe você assumir que você fez você só quer reduzir a sua condenação a pena então essa parte quando você recebe principalmente uma notificação do denit você olha que bacana 40% desconto é alegria não calma esquece de falar que você tem que abrir mão no seu direito e recorrendo é outra coisa as fundamentações quando você tem um olhar clínico e aqui eu não tô falando tanto mérito que aconteceu deixou de acontecer há coisas que acontecem mesmo que você tem uma justificativa plausível é certo mas eu eu digo toda a tranquilidade erros acontecem e não são poucos desde o melhor ao que que está incorreto na via onde aconteceu aqui numeral não existe parece às vezes olha vou dar um exemplo 15o postei na minha página que é assim você com um profissional quando se vê uma coisa que ela dissesse que é um presente que veio né olha vou vou citar sem criticar que foi foi ainda na operação verão do ano passado é uma pessoa foi autuada por ingestão de álcool antes de transpor o ferry boat ali no sentido guaratuba matinhos sabedores nós que guaratuba invadir um pedaço depois da travessia né ou seja até neli hotel carreiras continua sendo guaratuba na frente do posto rodoviário de guaratuba onde está escrito guaratuba ou seja não há dúvida que foi em guaratuba né sabe o que o policial e coloca em matinhos na bônus acabou porque no processo administrativo você tem os requisitos formais e preenchimento do auto de infração local data e hora no cometimento se tá errado tá errado por exemplo a atuação em praça não pegar praça carlos gomes ali na frente do prédio da gazeta ali também monsenhor celso a rua que passa junto à praça é monsenhor celso portanto os imóveis que estão do lado a gazeta do povo o numeral pertence a um senhor celso quem tiver parada da praça está na praça carlos gomes não comporta você está parado há da praça com o numeral dá pra monsenhor celso isso é um erro então é sanção determinadas coisas que você vai que você vai pensando experiência vai mostrando e de repente pega notificação aí você descobre que houve erro do trânsito rodoviário e outra quando vão condenar só detran se falou de trânsito detran é onde todos se encontra mas a gente tem que entender que várias autoridades é que a gente fala da competência territorial e várias autoridades estão convivendo nesse ambiente por exemplo dentro da cidade então vou pegar o exemplo de curitiba curitiba é cortado por rodovias estaduais rodovias federais que são as brs br portanto quando uma infração ela for flagrado quando ela foi autuada no trecho da rodovia federal ou ela vai ser no denit ou da polícia rodoviária federal lembrando que o dnit vai tratar de velocidade com equipamentos fixos e lombadas e pardais ea polícia rodoviária e excesso de peso também né que a polícia rodoviária vai cuidar de todo o resto então essa primeira fase processual da aplicação da penalidade de multa vai ser com autoridade da via e aqui nós temos ser muito cautelosos com essa questão invasão competência devia porque eu sinto exemplo que houve também é você talvez recorde na época quando teve um passeio de ferraris que saíram da do batel grill ali na avenida nossa senhora aparecida final da avenida batel para pegarem a rodovia 277 depois encontrar 376 para santa catarina mas o comboio se iniciou na nossa senhora aparecida onde a polícia rodoviária federal não tem competência territorial não poderia ter feito aquele comboio ele teria que acompanhar do bpp terão da setran até a saída que é no rio barigui para depois exercer sua competência então até detalhe olha só é é quando como essa questão territorial é um ponto a ser bastante explorado numa defesa você sabe tem várias cidades aqui no interior e curitiba só por ser uma capital se diferencia um pouquinho onde você tem uma avenida central que na verdade é um trecho rodoviário maringá tem isso a avenida colombo é um trecho rodoviário pra você está curioso para saber o que é uma rodovia faz seguinte coloca no google meta lê-la mapa da cidade de vamos pegar recife coque no recife tudo aquilo que as os trechos que estiverem amarelinho eles serão trechos rodoviários detalhe não tem que andar com luz acesa você vai descobrir que a avenida boa viagem na beira da praia tubarão desse lado o mar desse lado dos tubarões vegetação pelo lado esquerdo e você na avenida está numa rodovia portanto é um trecho rodoviário e você tem várias avenidas e ia falar por exemplo qualquer cidade aqui no interior do estado paraná deve ter uma avenida brasil ali quando você vai ver no mapa você vai descobrir que aquela avenida brasil na verdade um trecho de uma rodovia que está cortando a cidade recebeu o nome de avenida porém nunca deixou de ser trecho rodoviário e se ele foi autuado por um policial militar um agente municipal hálito errado tem que ser pela autoridade rodoviária que inclusive será competente se houver um acidente para fazer um boletim de ocorrência e com isso você é simplesmente se você não tem competência para agir naquele lugar no sofá com competência e conhecimento não competência territorial você automaticamente a derrubou é tem um dos itens que que o primeiro eclipse já falou bastante um pouco do a possibilidade de defesa mas gostaria que falasse foi em 97 que a nata do código de trânsito brasileiro ano né foi feita essa lei e também tem as normas gerais de circulação e conduta que a gente fica pensando aí no stress do dia-a-dia hoje é difícil eu é o condutor muitos né tem muita dificuldade em manter essa é só com um gostaria que você fizesse uma análise rápida daí nós vamos para os casos concretos já chegou até inclusive algumas perguntas aqui da questão da legislação do trânsito como gerar uma forma geral e dessas normas gerais de circulação e conduta o que seria é onde que a gente acha isso como como funciona a área é eu consigo responder isso de maneira até didática dizendo o seguinte você tem uma hierarquia de normas a obedecer à hierarquia está no artigo 89 do código dia seguinte determinação do agente sobre sinal luminoso sobre sinalização sobre regra geral o que significa isso quando você tiver um agente é regulamentando o trânsito a prevalência é da ordem dele então por exemplo se eu tiver um semáforo vermelho e o agente mandou passar eu obedeço a gente se eu tiver um sinal verde ele mandou parar a obedecer a ele se eu tiver um sinal vermelho o agente me mandar parar e eu desobedecer eu não vou ter desobedecido sinal vermelho do semáforo e sim a determinação da gente a gente pra você entender essa hierarquia das nove não tendo a gente boa por sinal luminoso então vamos supor se eu tiver um determinado cruzamento que não foi retirada da placa de de pai de preferência eu vou dar um exemplo existentes em curitiba terminal do campina do siqueira conhece-se fácil onde terá padre anchieta você sabe que tem um semáforo das pessoas que estão na jerônimo durski e vão seguir reto pelos reguladores que pra passar na rápida e alcançar vinda da costa em cima mas no momento que você tem a abertura do semáforo ali do terminal mesmo da esquina com a padre anchieta você tem aquele ponto de táxi que fica na esquina aquele ponto de táxi só tem placa de pare mas só que você está tendo concorrência entre um sinal luminoso e uma placa o sinal ganha então esse que nunca vai poder prevalecer perante aquele sempre o que manda o sinal é que vai prevalecer então ali foram colocadas normas de diferentes e hierarquias o que gera um conflito se houver um acidente o taxista que saiu dali ou o carro passou ali paralelo ao terminal e vai dizer mas eu tinha que passar o caso do carro de um sinal estava aberto para mim um sinal prevalece então você vê que esse conflito não tendo nenhuma dessas novas eu vou justamente a regra geral e o que a regra geral ela me permite saber ela me permita andar numa via que não tem sinalização nenhuma já pressupõem sabendo as regras por exemplo entrei numa determinada rua nem com pintura asfáltica nem a nem pavimentado o que eu já sei sem ter sinalização nenhuma com base na regra geral se a regra geral fala que no brasil a mão é da direita significa o seguinte eu tenho que dividir a minha pista em dois na metade porque eu tenho a minha direita que eu tô indo pra lá mas eu tenho que saber também que vinha em sentido contrário está na sua direita que a minha esquerda então se eu não tivesse realização nenhuma eu já sei que essa via de mão dupla pela regra do direito direito de quem vai à direita de quem volta que está na esquerda de quem vai o que eu sei também eu sei que eu posso estacionar ali se não tiver nada proibido porque onde não estiver proibido eu sei que eu posso estacionar ela não proibição autorizado a ao estacionar eu sei que se eu tiver de um automóvel tem que tá paralelo ao sentido os carros para estacionar inclusive hoje me perguntarem se tiver um forte o que aquele carrinho pequenininho da mercedes ou o da contigo nós nos antigos aí ele é curtinho ele poderia ser colocar não no brasil não no brasil sendo 24 rosa e tentar paralelo se eu tiver com veículo motorizado duas rodas eu vou poder estacionar na perpendicular o que eu sei mais eu sei que se eu não tiver semáforo nem placa eu já sei que a preferência do direito que tinha à minha direita eu sei que eu tiver entendeu então as normas gerais de circulação e conduta elas vêm para buscar suprir aquilo que a sinalização específica o sinal sempre fólico ou eventual presença do agente não estiver ali para me dizer ainda assim de poças normas gerais de circulação e conduta eu consigo me comportado eu tenho regras a seguir é que uma pergunta aqui é em relação à questão da motocicleta vamos falar bastante disso fábio antinoro e diretor do denatran grande amigo um grande advogado mandou muito longe pioneiro e olha uma torcida grande para que ele volte pro denatran porque é uma pessoa que fez um trabalho maravilhoso extremamente competente pergunta dele é o seguinte o doutor fábio é como operador do direito do trânsito como o senhor analisa a questão do trânsito de motocicletas visto que a relação de trabalho exige rapidez e maior número de entrega na prestação de serviços como o contran pode agir olha a fab o primeiro que bom que você está acompanhando aí eu falei ah não vou ficar rasgando elogios aqui a tua competência da pessoa mas ele fez uma pergunta que é muito conhecedor dessa realidade tendo sido eu vou ter um dos mais competentes coordenadora jurídica do denatran justamente por essa visão que sai do gabinete entre a realidade ea motocicleta é uma realidade que está aí ela tira o espaço é ocupado muito se discute a questão da da utilização dos corredores né pela motocicleta mas a essência dela é estar ocupando menos espaço se ela ocupa o lugar o espaço de um carro aquilo que é um engarrafamento pequeno vai virar engarrafamento enorme e já se discutiu muito a questão da passagem ultrapassagem é que não foi uma norma aprovada é pelos corredores mas você pense comigo basta basta você mentalmente desenhar o seguinte se você colocar a motocicleta ocupando o lugar de um carro quem vai ultrapassar o corredor de motocicleta em um carro ele vai lhe sobra um exemplo que eu gostava de usar nessa questão do espaço ocupado pela moto seguindo você pega um balde é você coloca pedra no balde cheio aparentemente está mas você consegue colocar areia tá cheio aparentar mas consegue colocar água significa o seguinte onde houver espaço terá alguém roubando então a motocicleta ela ela tem o seu público você quer acabar com a sina de motocicletas uma vez falei numa palestra abraciclo é só você proibido homologar motocicleta tirando 50 é você resolver o problema da dor de cabeça decapitando resolve mas não é a melhor solução é você saber como conviver com ela que é uma realidade então ela faz o seu papel ela tem muitos adeptos não só profissionais como fábio bem bem lembrou mas as pessoas que utilizam para deslocamento para a mobilidade e prazer então não é possível enxergar o trânsito sem que você enxergue a presença dela e o direito de quem a utiliza infelizmente né a é esse convívio às vezes ele fica um pouco abalado e acaba gerando conseqüências do motociclista e ocupantes muitas vezes que estavam com ele acabam sofrendo sofrendo consequências bem mais danosos físicas né é e daí nesse caso o motorista acaba acaba respondendo até pelas consequências do motociclista que muitas vezes é o que dá causa é uma outra questão bem corriqueira falando em motociclista é a questão de acidente de trânsito uma vez ocorrida em instalar o seu carro sua moto uma vez ocorrida há acidente de trânsito uma pergunta nesse sentido que eu condutor deve fazer em primeiro lugar quais os procedimentos que levantou a questão da existência ou não de vítima e aí eu separo claramente que a legislação fala que é um erro muito comum o acidente sem vítima ele pede que você libere a pista então olha só acidente sem vítima tira o incômodo do meio da rua porque porque uma discussão eminentemente civil entre as partes naquele momento ali não é lugar de decidir mérito saber quem tem razão você vai fazer isso através de registro de imagens se você quiser você vai pegar testemunhas naquele momento mas não há o interesse de persecução penal ali quando você tem vítimas em princípio você não mexer havendo necessidade de prestação de socorro o grande problema ea interpretação da pressão do povo por quem tem ou não condições de fazer isso é ou seja à disposição em que isso seja feito e você tem um tipo penal também que a evadir do local do acidente para fugir à responsabilidade civil penal e aqui eu faço um alerta uma coisa que é preocupante muitas vezes aquela pessoa por exemplo você tem tem uma filha e da esposa está voltando à faculdade e recebe uma colisão um lugar que não é recomendável parar aí você vai ver vai parar ou vai te embora para que isso não seja interpretado como vadias local do acidente para fugir à responsabilidade civil penal esse eventual medo de você parar numa situação de segurança comprometida é importante que você passa uma autoridade policial e de conhecimento do fato se disponha a fazer esclarecimentos porque essa é uma situação também é bastante emblemática né porque porque o dolo nesse caso a consciência e vontade é você fugir da responsabilidade civil penal coisa que nessa situação que exemplifique não estaria acontecendo você está até com medo ou alguém bateu é sem ser preconceituoso machista que tem quatro caras um carro lá ouvindo som alto é você sozinho no carro e bateu em seu carro você vai fazer entendeu então isso é importante então no caso do acidente de trânsito têm todas a questão da prestação do socorro à disposição em prestar o socorro dar conhecimento à autoridade policial quando está num lugar mais afastado coisa parecida é a evasão é do do local do acidente e óbvio a prestação das informações necessárias para autoridade policial e aí depois entrou esta definisse a questão ficou limitada a material ou envolveu também danos pessoais lembrando no caso a lesão corporal culposa é necessária a representação da vítima então nesse caso a vítima ter seis meses baseado no artigo 88 do da lei 9099 pra promover a representação contra o ofensor ea gente vê muitos casos é de direito de trânsito acompanhe alguns problemas de sinalização quando tem por exemplo o veículo vem conduzindo daí não consegue identificar na via não se consegue deixando identificar de quem é a preferência como agir nesses casos já deve ter enfrentado vários casos aí inclusive tem até uma pergunta nesse sentido que como agir de quem é a responsabilidade você tem casos é emblemáticos até de que a lei ela não dava preferência porque entendo que a culpa concorrente às vezes pru nosso telespectador aí é difícil imaginar uma situação que não tem preferência mas é fácil dar um exemplo afunilamento não disse que a preferência que quer funilamento imagina conhece ally morretes neto ea ponte todos quantos passo de cada vez na ponte um só um só você tem dois veículos na ponte aqui não falo em tamanho falei nada nem um referencial que me diga que o caminhão que faz primeiro a moto só cabe um de cada vez de quem dá preferência aos 20 o mesmo tempo debate bom senso entendeu então vejo como eu falei você tem a 0 de preferência no código estão lá nas regras circulação e conduta que são basicamente o seguinte quando uma das linhas é rodovia ela é a preferencial o problema nesse caso é que você tenha informação de que forem em quem for ingressar na rodovia saber que se trata de uma rodovia porque você tem muitas vias vicinais principalmente no interior do estado quem viaja vários 3 você tem é de repente ruas neto até rua vias rurais que de repente se depara com a rodovia e ele entrou repentinamente na rodovia sem ter uma informação que ali se trata de uma rodovia a segunda questão quando aí tem um grande problema é quando houver a rotatória quem estiver circulando por ela e aí vem um problema de engenharia quando que eu vou considerar uma rotatória rotatória para essa finalidade estar circulando sobre ela eu tenho várias cidades do interior principalmente que tem uma floreira no meio da rua que alguns chamam aqui na esquina interior daqui na esquina da tv tem ali aqui não estamos no jacarezinho né tem ali uma rotatória em perguntar mas é uma rotatória que aqui não dá pra fazer uma circulação ao redor dela dá para desviar pegando um pouco da roda é complicado aí vem a pergunta aquela linha do centro cívico que o brasil inteiro até fora do brasil estamos assistindo é todo um exemplo aquele curitibano 1 105 9 uma rotatória que é uma rotatória grande não chega a ser um arco do triunfo mas é uma rotatória aqui na esquina nós estamos mas tem uma coisa menor pouquinho só que você vai para maringá sé tem coisa menor ainda aí eu pergunto qual seria ea legislação não fala isso o diâmetro mínimo de uma circulação de rotatória para que obedeça a regras da rotatória e não há preferência à direita se tiver uma floreira no meio da rua e eu vou partir com a preferência direito que a próxima regra então quando uma das vias foi rodovia a preferência dela quando estiverem circulando pela rotatória os que estiverem circulando por ela se não for o caso aquele que estiver na direita e aí surgiu também uma situação emblemática com relação ao semáforo intermitente amarelo para ambas as vias essa questão de quem seria a preferência eu digo que num momento pela lei pelo código de trânsito não haveria preferência porque a preferência da direita é para o cruzamento não sinalizado e quando você tem um amarelo intermitente ele está sinalizado aí o que aconteceu houve a edição de uma resolução 160 do contran que mudou anexo 2 do código hora só é como juridicamente na confusão de sinalização é confusão de hierarquia de norma olha o absurdo você quer advogar também acompanhando eu vou contar pra vocês uma coisa que não é pra dar risada não é pra chorar é para acertar como verdade e fazer de conta que é verdade porque é o que está acontecendo o código tinha anexo 1 que tem um anexo que são os conceitos definições e um anexo 2 que a sinalização portanto é uma lei lei irá também tem uma lei ordinária aí você tem uma resolução do contran número 160 que mudou anexo 2 do código de trânsito é uma lei sem que ele tivesse sido revogado no anexo 2 passou a virar anexo 2 uma resolução que editada não é nem pelo executivo é por um órgão a bênção do poder executivo mudou o anexo d falei olha o absurdo e nesse aspecto nessa mudança o que ele fez se eu me basear no texto que tinha na lei eu vou dizer que não há preferência porque seria uma culpa concorrente porque se a preferência da direita para cruzar – não sinalizado ele está sinalizado e os significados no amarelo intermitente é tome cuidado que é um perigo à frente valeria para os dois porém esse a net foi introduzido por uma resolução passou a dizer sobre o que é a preferência no caso semáforo intermitência foi intermitente segue a mesma norma do artigo 29 que a preferência à direita inventou uma preferência para o cruzamento sinalizado com base no não sinalizado e você teve entrevistando aqui um dos personagens participou de um caso em que justamente a tese de defesa sim foi a preferência da direita no cruzamento sinalizado com ele teve tempo e amarelo pra citar o caso sim mas você veja que isso que parece uma besteira uma questão de hierarquia das normas é capaz de discutir um caso que pode ir parar no tribunal do júri e que pra quem não tem defesa você como advogado sabe disso qualquer fio de cabelo virasse pó tem mais perguntas aqui do sérgio rocha antes você respondeu vamos com pedro lima nossa jornalista que vai falar das notícias da semana já lamentando a morte koji do jornalista ricardo boechat da bandeirantes pedro lima boa noite é isso aí rafael olá boa noite a todos foram publicados nesta sexta-feira de 8 de fevereiro os quatros últimos editais do concurso da prefeitura de curitiba para 2019 os editais estão no site do núcleo de concursos da universidade federal do paraná os editais também foram publicados no diário oficial do município cada um dos destaques estabelece as regras para o concurso conforme os cargos abrangidos o edital de número 5 é para o cargo de procurador já o edital número seis para agente administrativo o 7 é para os seguintes cargos arquiteto auditor fiscal de tributos municipais biólogo e engenheiro civil engenheiro eletricista engenheiro sanitarista e gestão da informação o edital 8 é para professor de educação infantil no caso dos editais publicados na sexta feira as provas serão no dia 5 de maio uma semana antes no dia 28 de abril serão realizadas as provas para os cargos relativos aos quatros primeiros editais publicados as inscrições podem ser feitas pelo site do núcleo de concursos nc ponto o fpr ponto br no caso dos primeiros editais do 14 as inscrições são do dia 19 de fevereiro a 9 ao dia 21 de março os editais dos cinco a oito terão inscrições abertas do dia 22 de fevereiro até o dia 24 de março lembrando que a taxa de inscrição varia de 70 a 200 reais de acordo com o cargo pretendido por fim os doadores de sangue têm isenção da taxa de inscrição voltamos ao estúdio obrigado pedro lima é tão do marcel tem aqui o seu jeito de pergunta é qual sua opinião quanto aos quadriciclos círculos é circular em rodovias estaduais e federais bem como nos centros urbanos aqui a gente tem que saber qual o quadriciclo que o nosso telespectador está se referindo se ele se referia que os quadriciclos europeus que têm a capacidade de atingir mais 150 por hora que tem diferencial que a própria estrutura do veículo acompanha a curva que ele vai fazer eu vou dizer que basta colocar na rua e ser feliz agora quadriciclos e deve estar se referindo são aqueles vendidos geralmente para uso em areia em chácaras tipo de coisa e quanto a eles eu digo o seguinte é alguns fabricantes e importadores o comercializam como tratores e se você pensar bem tem uma loja aqui até que vem daqueles materiais de tratorzinho por exemplo pra cortar grama coisa parecida qualquer diferença ambos têm quatro rodas ontem kang dão outra em rolante ontem se lynn ou têm assento então na prática estruturalmente são duas coisas muito parecidas extratores com o quadriciclo eles e não é um trator fabricado a partir de 2016 para sair na via pública já teria que ter o registro e licenciamento junto ao órgão de trânsito como o quadriciclo sempre teve essa obrigação mas como é feita a comercialização dele para a não utilização em via pública pode ser em espaha pode ser em fazenda em chácara em algumas praias que apesar de praia acusado via pública é pra aberta à circulação é você até tem uma tolerância mas se nosso telespectador pesquisar por exemplo na região nordeste principalmente na região de fortaleza tem muita dúvida esse tipo de coisa dá problema na dá problema de fiscalização de trânsito do do quadriciclo a categoria de habilitação categoria b quarenta e quatro rodas então vou dizer opinião minha não é nem uma questão de opinião acho que a curiosidade o nosso telespectador é o seguinte é o que eu faço um quadriciclo é o seguinte você comprá los e não pode ser na via pública e se você está me dizendo que eu pergunto se refere à utilização em rodovias totalmente excluída essa possibilidade aí seja ele como trator ou como como o quadriciclo ele está na rodovia se for trator e eu generalizo trator não só com esse formato pequeno ele foi fabricado a partir de 2016 ele vai ter o registro e licenciamento os anteriores até ficam dispensados dessa obrigatoriedade mas obviamente que ele não se presta a isso eu vou dizer porque esses quadriciclos se refere uma das características que não tem que fazer agora pouco é o diferencial o que o diferencial é uma coisa que permite você fazer curvas com equilíbrio das rodas dentro com as rodas de fora o que significa isso quando você vai fazer a curva com o veículo à roda de fora a roda que está tangenciando por fora ela vai rodar mais ea de dentro – vão imaginar uma pista de corrida oval o evento ou circular você prefere correr por dentro da pista ou por fora da pista por fora da pista você vai correr maior trecho concorda comigo oswaldo cruz a parte interna tem 250 metros de extensão a parte externa de 280 se você imaginar que são as rodas de um veículo circulando a de fora vai rodar mais o quadriciclo geralmente não tem esse diferencial para equilibrar por isso que quando você conduz um quadriciclo você vira roda ele continua pra frente ela continua empurrando porquê porque não tem esse equilíbrio então é um veículo que não se prestam a utilização do convívio com os demais mostrando a situação envolvendo as bikes compartilhados é o reinaldo rocha faz até mais um comentário não é a questão que povo tá deixando algumas max é quebrada sem condição de andar é falar da questão educativa é de quem utiliza o serviço mas o que interessava sobre o ponto de vista da legislação como funciona as bikes compartilhadas como estacionar se pudesse dar uma esplanação eu não quero ser irónico né mas quando se falou tanto em furto roubo delas eu esqueci de ver eu não vi ninguém falar sobre como é que é é a chacrinha e apropriação de coisa achada sabe que esse tipo penal né apropriação de coisa achada que só sei que caracteriza o tipo penal quando você não faz revolução que é uma coisa muito engraçada até 11 tem muita gente falar à polícia deixou radar colocado no meio da rua alguém foi lá e pegou o radar será que alguém cuidando a dar aqui tirando essa ironia falando a respeito dessa questão do uso compartilhado a primeira coisa que você vê diferente algumas cidades como rio de janeiro é você ter um local específico para a guarda dela por que venha já se manifestou o prefeito de belo horizonte dizendo o seguinte eu não quero coisas espalhadas na minha cidade não é assim você deixa onde você quiser a cidade é a casa da gente se eu chegar aqui deixar esse copo jogado no chão não lugar o voto é que se aquele que está fornecendo imagine que eu tenho quatro fornecedores dessa desse mesmo tipo de produto desse serviço de locação e cada um foi deixar a bicicleta onde quiser daqui a pouco vai deixar aqui e ali na calçada já começa a atrapalhar o pedestre então a primeira coisa que eu entendo que deveria ter sido mais exigente da prefeitura é que eu tenha pórticos específicos inclusive para gru da los e mandarmos como você tem pra não ficar em qualquer lugar eu vou ter os pontos de guarda agora é só deixar em qualquer lugar em qualquer lugar em qualquer lugar é como você caso não se pode achar copos sapato onde você quiser então começa mesmo por aí o problema a questão cultural de danificar seta puxa vida difícil você falar se no curitibano povo educado tudo mais né ai meu cd gratuitamente não vai ser destruindo nenhum tipo de objeto e obviamente que havendo comprovação haveria direito a ressarcimento e na questão que foi colocado até acho muito válido você dispor desse meio de locomoção eu sou ciclista além de praticar um esporte me desloco bicicleta sempre que possível eu carrego a matrícula do carro quando eu viajo para trabalhar principalmente em santa catarina eu só vou trabalhar de bicicleta eu sou aquela pessoa que precisam viajar de carro jogou a bicicleta nu no bagageiro do ônibus tenham feito isso constantemente no escritório perto da rodoviária e guarda o carro lá pega a bicicleta ou até rodoviárias motocicleta joga no porta malas do ônibus o chile nas costas vou e vou resolver o problema então acho extremamente válido só que a gente tem aqui vi a inserção disso nessa cultura de como você bem usar e uma das coisas chamou a atenção no lançamento foi a forma de estacionar a bicicleta na primeira noite que o que elas foram lançadas várias estacionados paralelo à desculpe perpendicular à guia com motocicletas o que é um erro ao que eu percebi foi dito pelo próprio fornecedor pela própria e elo que era pressionar sim mas só que esqueceram dele é uma palavra que o código de trânsito fala 0 circulação e conduta o estacionamento e perpendicular é para veículos duas rodas motorizados e não pra não motorizadas bicicletas não motorizada então ali não seria forma adequada sem contar que você vai pegar um trecho tanto incomodando estacionamento das motocicletas com os automóveis aí sim vai ter danos na lataria de carro coisa parecida e eu acho que reviram essa informação mas sem dúvida nenhuma é mais um grande colaborador netão na sustentabilidade quanto à mobilidade é o senhor falou em bicicleta como ciclista se pudesse falar explicar um pouco você há muitos na verdade aqui em curitiba não só de bicicleta né é você pode andar na rua a partir do momento que você para desembarcar do de bicicleta pode estacionar na rua não pode ser uma questão polêmica que apareceu e eu estava falando fora do ar e que você viu bicicletas estacionadas eu não poderia a bicicleta ela tem uma peculiaridade que a versatilidade o que significa isso ela permite a você ser tanto o condutor de veículo quanto o pedestre com um mero desembarque então significa um aqui pra o nosso telespectador a entender a de forma eu sempre procuro é mania de professor né você sempre procura fazer associações para tornar mais mais ilustrativo que está falando você imagine que você tem um carrinheiro pode ser de material reciclado um pipoqueiro ou um sorveteiro ele está atrás o nando veículo de propulsão humana que se chama por definição um carro de mão então esse carrinheiro estacionando o carro de mão ele está com os pés no chão andando empurrando o carrinho dele mas ele é um condutor de veículo de propulsão humana apesar de estar com os pés no chão ele não é um pedestre portanto carrinheiro seja de material reciclável seja o pipoqueiro seja um sorveteiro a regra pra ele andar pelo leito da via pelo leito carroçável da via no sentido dos demais veículos ele pára no semáforo de automóveis e não no de pds ele não faz a travessia pela faixa de pedestre essa mesma condição é do ciclista embarcado o ciclista sobre a bicicleta também é um condutor de veículo e vai seguir pela rua no sentido dos demais veículos e sete porém quando ele põe os pés no chão ele adquire uma situação diferente do carrinheiro que também está com os pés no chão ele passa por lei artigo 61 para r 68 para o primeiro ele passa a ser um pedestre consequentemente aquele carrinheiro está com o veículo centro nacional do enquanto que o ciclista desmontado passa a ter um outro objeto entre aspas que naquele momento não é comparado ao carrinho portanto ele está selecionando uma outra coisa que não um veículo essa coisa poderia ser comparado a uma a linha de rodas uma mala de rodinhas poderia por isso é uma bolsa poderia mas ele se tornou naquele momento outra coisa ao ponto que um ciclista embarcado não pode ser atropelado pode atropelar porque atropelamento é choque entre pedestre ou animal e veículo mas veículo veículo é colisão então quando um automóvel bateu um carrinheiro ouvir não atropelamento houve uma colisão pelas normas da vendée essa é a definição correta o ciclista também atropelou acabar hoje aqui com atropelamentos inglesa cidade vamos é só chamar pelo nome certo é colisão enquanto é desembarcado ele é um pedestre conseqüentemente com a ele passa a usar a calçada à faixa de pedestre e outras coisas e aquele objeto está a seu lado passa a ser tratado como naquele momento uma outra coisa que não um veículo por esse motivo é muito fácil você explicar por que não você não vai tratá-lo com o estacionamento porque não seria errado você enroscar numa árvore se você não tiver um para cipullo obviamente que você não vai causar danos onde você enroscar mas você não pode considerar errado você colocar a bicicleta em outro lugar porque comparativamente seria o mesmo que você está colocando uma bolsa em algum lugar alguma coisa assim e bicicleta motorizada aí nós estamos com problemas e am e aqui importa até agora já para curitiba não importando o problema também mas é um local que eu tenho tenho fé no trabalho lá em balneário camboriú ‘ela é a incidência muito grande de veículos elétricos principalmente é esse debate da diferença do da bicicleta do ciclomotor e dos equipamentos autopropelidos de mobilidade individual são três coisas que estão convivendo assim não muito pacificamente então um certo balaio de gato aqui que você muitas vezes tem que filtrar para saber o que é uma coisa que é outra então vou entender o que é o ciclomotor ciclomotor meio de duas ou três rodas se ele for de combustão interna motor a explosão aquele que vai gasolina vai álbuns né ele tem que ter no máximo 50 cilindradas e não ultrapassar 50 por hora e nesse caso seja na estrutura que estiver instalado será um ciclomotor se eu tiver uma bicicleta barra forte uma barra circular uma mantém bike com o motor a combustão seja ele acionado pelo pedal ou não eu terei um ciclomotor ponto e esse conceito ciclomotor ele vai abrangendo até aquilo que tiver uma configuração estética de uma motoneta uma scooter se ela não tivesse lembrado superior a 50 cilindradas e sem a a presença dos pedais foi uma das mudanças 98 ele continua sendo um ciclomotor então olha como quando o veículo de combustão interna o conceito ciclomotor e abrangente ele vai desde a bicicletinha com estrutura de bicicleta com o cano e cedro motor pequenininho motor de cortador de grama até uma scooter de configuração estética bonita mas assim ousada ele é um ciclomotor por conseqüência num ciclomotor ele vai ter as exigências de registro e licenciamento porque em 2015 até 2015 essa é uma atribuição do município do órgão municipal de curitiba seria pois na setran só que em 2015 saiu do município a obrigação passou pelo detran como a regulamentação feita pela resolução 555 que hoje obriga que os promotores registrado tem a placa automaticamente capacete igual de motocicleta e tudo mais aí nós temos a questão dos elétricos o que a resolução 315 depois complementado pela 465 fez o seguinte você nunca teria sido o motor elétrico porque porque a característica natural dele é ter cilindrada a definição legal e pela convenção de viena ter cilindrado o que é ser lembrado pra que você que nunca com a mecânica e no teu dia a dia você sabe que o motor a combustão de trabalho com o cilindro onde entram gases e combustível para sofrer uma explosão o nome desse lugar onde acontece a explosão do cilindro é câmera de combustão a cilindrada é o volume dessa câmera de combustão pra quem lembra do cálculo é de matemática o volume do seu livro qualquer pierre ao quadrado vezes h onde r é o raio do cilindro pi é o número pi multiplicado pela altura que o deslocamento aí você tem a cilindrada então esquece lembrada típico importante motor a combustão mais o que a resolução 315 fã fez já que eu não terei jamais um ciclomotor elétrico eu vou usar a figura da equiparação o que é equiparar é tratar aquilo como se fosse e pra equiparará ciclomotor o conceito passou a ser o seguinte substituiu-se a cilindrada que é típica de motor a combustão pelo quilowatt que é potência elétrica de até quatro quilowatts então quando eu tenho um veículo elétrico de até quatro quilowatts duas ou três rodas não ultrapassando 150 quilômetros por hora eu tenho um ciclomotor outra coisa se essa bicicleta que eu falei agora pouco ela será ciclomotor se o motor elétrico estiver a aceleração dele autônoma independente para se manter como bicicleta a força elétrica ela tem que ser simultânea à força do pedal é o que a gente chama do pd leque então a parte elétrica para que aquela estrutura de bicicleta continue sendo bicicleta ela tem que ser ajudada apenas mas não é acelerado de forma autônoma pela parte elétrica e daí o que sobrou para nós são instalados equipamentos de mobilidade individual autopropelidos que são os patinetes elétricos que inclusive na cidade também então daí ela e aqui foi criada uma solução um emblemática que é o conceito de cadeira de rodas ao ponto que a resolução 465 ela faz referência à nbr 9050 que é que que traz as dimensões de cadeira de rodas que é um metro e vinte e de comprimento por 80 cm de de largura então se a gente pensar todo esse processo que outorgou essa esse novo conceito ele desencadeou a partir do cego e sabe que ele segue uma transporte que é aquilo que o uso de mercado mas guardas usaram em curitiba foi usada pela guarda municipal se você pensar bem ele não passa de uma cadeira de rodas em que a postura do cadeirante é na posição interna que aliás é o grande problema do cadeirante conversar com alguém que a interna então o cego e não passa uma cadeira de rodas que você está em pé dentro de si o conceito desse tamanho tudo aquilo que couber ali será tratado como tal então aí você conseguiu colocar aliás patinetes motorizados elétricas você conseguiu colocar iscte você conseguiu colocar um monte de coisas ali dentro aí é muito fácil quando você associa a cadeira de rodas você responder às perguntas marcelo eu posso usar o patinete elétrico na ciclofaixa eu pergunto você pode andar na ciclofaixa então você pode eu posso ter uma cadeira de rodas ou fácil pode então você pode eu posso andar na calçada com uma cadeira de rodas podem então você pode pode né eu posso atravessar uma passarela você pode fazer sua peça pode ser brincadeira e olha você pode você entendeu que a função para a qual ela foi tratada é o quilo que para a bntm considera a cadeira de roda do veículo pedestre ou seja ele faz a substituição das pernas então esse equipamento dito autopropelido de mobilidade individual ele faz a função de substituição da sua perna e portanto tudo aquilo que a perna eo pedestre poderia fazer com ele eu só tenho só tendo substituído na perna porém a gente passou a ter alguns produtos que uma marca bastante conhecida boom que são aquelas tem uma configuração estética parecendo aquelas motoshop pneu grande um pouco mais extensa que foge da dimensão limite de 1 e 20 passa de 1 50 e nesse caso por conseqüência caiu no conceito ciclomotor e o fabricante importador dele não está dando informação correta eu já faz duas semanas que estou tentando entrar em contato com o sac liguei pra lá de uma moça lá que não aguenta mais pode colocar no site bull motors fala para alessandra que estou tentando falar com felipe que o diretor dela sobre legislação para oportunizar o contraditório e não estou conseguindo porque como fornecedor ele tem obrigação de falar com os seus revendedores por seu consumidor e até pelas autoridades a legislação correta e não é o que está fazendo está comercializando o produto que as pessoas estão pagando 8 9 10 mil reais sem ter a informação correta e antes de vir programa eu reiterei que estaria aqui falando desse assunto e não teve resposta até agora é agora tem uma questão porque não podemos deixar passar em branco que é a tal da suspensão do direito de dirigir essa pontuação como que conta a mas eu fiz a reciclagem né da huíla na reciclagem não parecia a pontuação paulo daee terminei a reciclagem ea carteira dele aparece uma pontuação lá de trás e daí eu tô suspenso de novo lema sério esse cadastro do detran não tem às vezes não é um atraso de cadastro e eu vou dizer o que está acontecendo se você tiver sua carteira registrada em santa catarina nesse aspecto o sistema sua vantagem apesar do pará sempre pioneiro nem especificamente nesse caso porque sua carteira foi de santa catarina isso eu sei por que aconteceu agora um civil conhecido meu lar de santa catarina viajou para o uruguai é pra ver os parentes de lá e tomou quatro autuações já aparece na carteira dele apesar do processo da multa que ainda se encontra vinculado ao carro mas o indicativo na carteira do proprietário já está aparecendo então quando ele olha inclusive em prazo ainda a indicação de condutor desde a ocupação nem santa catarina por exemplo já aparece a pontuação potencial de você ter no paraná o que acaba acontecendo em outros estados também enquanto o processo está correndo da multa foi autuado indicação de condutor defesa prévia você só consegue com juntar esse processo no renavam do carro mas não está aparecendo ainda no extrato de débitos de de pontuação da pessoa o que acontece você tem isso represado pela demora do processo vamos postar com o processo onde você foi autuado em 2017 2016 2017 aí você fez defesa prévia demorou não tem tempo para ser julgada é você recolheu para jary ou já que é uma sigla final enquanto em que a junta de recursos de infrações e você não dispõe do cetran esse processo todo pode ter demorado mais de dois anos nós temos alguns aqui no município até mais do que isso e nesse período a pontuação não apareceu ainda não têm o cadastro mas na hora que ela chegar no fim do processo vai aparecer de repente o tempo é por isso que muita gente é surpreendido com autuações de infrações ocorridas em 2016 por exemplo e o que vai contar é a data da ocorrência o outro erro que a pessoa pela informação é assim e corriqueira que houve a mas ela tem mais de 12 meses pela eficácia não os 12 meses é no período de 12 meses quando aconteceu como que você faz a contagem você vai para a mais antiga delas e projeta 12 meses adiante por exemplo mais antiga delas foi em março de 2016 a marcha de 17 kolb nessa minha régua temporal a fazer essa minha regra temporal de 12 meses houve a captação de de 20 pontos aqui se ouve você tem um processo formado por que ele não pode ter mais de cinco anos passados ainda uma prescrição da pretensão executória mas se tiver dentro desse período o que eu vou contar são os 12 meses entre a mais antiga ea mais recente configurou se esse pacotinho eu tenho a instauração do processo suspensão do direito de dirigir e outra essa demora ela pode trazer prejuízo também não só pessoa habilitada mas você imagina o permissionário que cometeu uma infração grave ou gravíssima naquele período e ela está em julgamento é julgamento ele passou do período a permissão já pegou a cnh já mudou de categoria ele começou com a ou b ele já passou pela categoria d com dois anos de bem você pode ser de já passou pela categoria e já fez a permissão internacional já fez o curso moto e agora o que acontece no final do processo ele volta à estaca zero voltando para a escola por ter cometido lá atrás uma infração grave ou gravíssima ou tendências em média então você vê que nesse aspecto a gente fique com leque um pouquinho aberto é de que dê segurança jurídica para as pessoas esse é um fato como já caminha para o final feliz não vamos conseguir falar tudo o que o doutor marcelo tem mais pergunta é peso pra você falou rapidamente sobre é essa questão aqui do seu lar falar falar no celular tá segurando o celular ou então tá no alto do carro você falando quando o que caracteriza assim um legislador ele querendo fazer o bem é engraçado quando você mira um louco e acerta lebre acerta gato acerta cachorro acerta tudo está no caminho né você já tinha no código de ante 252 é a infração de d utilizando-se de fones nos ouvidos conectados a pedra sonora ou de telefone celular sabendo que gramaticalmente adivinha essa frase em duas uma coisa são fones nos ouvidos em qualquer aparelho de som e quando há conjunção é é ou a oposição alternativa e ela joga para a proposição de ou de telefone celular é utilizando se de telefone celular então gramaticalmente eu tenho a utilização do celular genericamente e as pessoas perguntam é gramaticalmente falando é a mas eu posso usar o viva-voz eu posso é o que eu faço comparativo quando você entra na aeronave e o comandante é começar a falar o seguinte a partir de agora não usa o celular alguém pergunta pode ser no viva voz pode ser no anão não pode não pode usar o aparelho é isso que está escrito mas obviamente que o bluetooth e certa vieram para o bem jurídico protegido ser a manipulação dos equipamentos o que foi acrescentado um parágrafo do artigo 252 como parágrafo foi que a segurar ou manusear o celular passou a ser tratado como infração gravíssima então você hoje tem o falar ao celular assim é uma infração de natureza grave utilizando o celular da forma tradicional e que pouca gente continua fazendo a gente está fazendo agora já está mexendo com isso sabe qual que foi a situação emblemática jurídica que foi criado pedi uma coisa o que é mais perigoso você ter três velas acesas na mão e dirigir ou você ter um celular desligado na tua mão dirigir o que você acha vamos ter que encerrar eu vou responder dizendo a gravidade dirigir com a vela acesa na mão é menos grave do que sei lá um celular desligado obrigado doutor marcelo obrigado a você que nos acompanha até agora se você não assistiu hoje companhia sexta-feira 18 horas com reprise do programa até segunda que vem

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