Conversa a respeito do Feminicídio – com a promotora de justiça Ticiane Louise Pereira – Verdade e Expressão

Conversa a respeito do Feminicídio – com a promotora de justiça Ticiane Louise Pereira – Verdade e Expressão

Conversa a respeito do Feminicídio – com a promotora de justiça Ticiane Louise Pereira

olá amigos telespectadores da tv transamérica estamos ao vivo sou exatamente 19 horas mais 30 minutos diretamente dos estúdios da tv transamérica canal 59 ao vivo você pode acompanhar também esse programa pela internet no facebook o facebook da tv transamérica o facebook do verdade expressão e também pelo verdade expressão um ponto com ponto br você pode participar conosco por por esses canais no facebook na página online a transmissão se pode fazer lá o seu comentário e com a sua pergunta para o nosso nosso entrevistado de hoje também pode participar conosco pelo whatsapp que é o 41 vai aparecer na tela pra você 41 99 63 36 77 é hoje o nosso tema é um tema que tem sido alvo de muito debate na principalmente perante as mulheres na imprensa em geral desde o início do ano já saiu saíram vários dados aí sobre o feminicídio e para falar disso nós estamos aqui com a promotora de justiça do ministério público do estado do paraná do por ticiane luisi santana pereira doutora disse anne é obrigado por ter aceito o convite uma honra tê lo aqui no programa conosco e eu peço que antes a gente começa a entrevista propriamente de itu a gente sempre ouve falar ah mas essa aqui é promotora lado de ronaldo julho e tal a minha curiosidade é da onde que vem a doutora cristiane é porque ela escolheu essa área como que surgiu aí como é comum que se sucedeu a sua carreira bem é boa noite que é a época saudar todos os telespectadores bem é meu desejo que o promotor e antigo ele é desde criança né lá quando eu sou oriundo do estado da bahia meu sotaque no mega e é sempre que ser promotora foi aprovada aqui no estado do paraná tem 1 vou fazer dez anos de carreira este ano de 2019 e tive 11 estado no interior do paraná e cheguei a curitiba mais ou menos três anos e desde então eu tô atuando no tribunal o júri perante a 2ª vara do tribunal do júri sou promotor substituto nas duas mas com mais ênfase na 2ª vara do tribunal do júri presidida pelo doutor daniel avelar ea minha atuação precisamente nessas questões de feminicídio ela vem exatamente de um aperfeiçoamento funcional que eu tive em relação à matéria então ela vem na verdade desde quando estava no interior do paraná é em relação à lei maria da penha né eu tive uma atuação destacada necessário notadamente nas comarcas de ubiratã cascavel e medianeira e depois com a lei do feminicídio né a lei 3.104 que é de 2015 é mais recente é o já estava em vias de chegar aqui em curitiba e tio aperfeiçoamento funcional por conta disso de maneira que aqui no tribunal do júri de curitiba eu promovi praticamente todos os pedidos de responsabilização de feminicídio e eles tiveram êxito então as pessoas que cometeram os homens que cometeram feminicídio em curitiba todos estão responsabilizados e isso é uma é um dado a ser destacado porque curitiba a única capital ilhada esse cenário em que todos os feminicídios foram responsabilizados então nós temos aí essa essa cifra que é uma cifra para ser pensada e não usa a expressão comemorada porque não há o que se comemorar mas efetivamente reflete muito o posicionamento curitibano no sentido de responsabilizar quem tem culpa e cabe-nos estado agora observamos de que maneira esse esse réu né que eram todos homens eles eram inseridos socialmente agora minha perspectiva perspectiva institucional do ministério público é também muito voltada a esse a esse réu condenado neuquén esse feminicídio como é que a individualização da pena vai servir a ele como é que ele voltará à sociedade qual é o grande problema do réu feminis ida ele é um perigo social é só um perigo do méxico então essa tem sido as questões que mais tem suscitado a tensão institucional do ministério público porque temos promovido inclusive medidas ressocializadoras nesse sentido você falou já o qual foi o seu trabalho uma perspectiva daqui pra frente nós vamos aprofundar mais antes eu gostaria que você falasse é que tenho uma confusão muito grande entre homicídio feminicídio é de que se fala feminicídio daí muitos na no ditado popular porque bateu em mulher matou mulher um homem bom que se diga porque bateu o nome matou o homem né ao gosto do que faço porque o que é feminicídio porque foi criado como você falou em 2015 é esse tipo penal específico ocupou foi o intuito da lei bem é a lei do além do feminicídio ela não surge do nada é importante que isso seja muito dito que foi em 2015 2015 foi um ano para o brasil bastante texto porque houve muitos movimentos políticos é importante que isso seja bastante aclarado bem o feminicídio ele não é um crime autônomo ele é nada mais nada menos do que o bom e velho homicídio agora com a incidência de um condição particular da qualificadora então vamos por partes o que é o feminicídio o feminicídio é um homicídio particular em que tem como vítima uma mulher por ser mulher aí a grande pergunta do público que eu sempre a primeira primeira clara primeira dúvida assim que eu tiro no tribunal do júri matar qualquer mulher feminicídio toda morte de mulher feminicídio não não definitivamente não o feminicídio é tão exclusivamente um homicídio em que a mulher é vítima exclusivamente por ser morta por razão de sexo feminino na contingência de uma violência doméstica ou por menosprezo à sua condição de mulher então por exemplo sempre deixar essa questão clara um homem sai conduzindo um veículo automotor um com a velocidade incompatível com a via e acaba atropelando uma pessoa que por acaso é mulher isso é um feminicídio não saiu no homicídio com outras características características gerais ao digamos que uma pessoa um homem esteja perturbado com barulho de som vindo do outro apartamento e chega lá tem uma briga com a mulher dele que está tocando um som alto e acaba matando esta mulher isso aí é um feminicídio em tese não também uma mulher vai cobrar uma vai competir para comprar droga o dono da boca de tráfico lá ficar aqui tarde acaba matando esta mulher drogar isso é um filme difícil também não é tão importante que é claro que feminicídio é um homicídio que teve como vítima uma mulher em razão de ela ser mulher num contingente de violência doméstica ou menosprezo à sua condição é tão só isso e essa qualificadora surgem no meio das outras que já existindo motivo torpe motivo fútil havia essa qualificadora do feminicídio ela surge como um verdadeiro reclame de um movimento legislativo que já existia é não nos não se esqueça a fé o que a gente vinha de uma lei maria da penha que vem de 2006 que não é uma lei penal é uma lei que reclama do poder público uma série de medidas para que se atenda é uma lei que na verdade vedoin posição no condenação internacional e não foi também o movimento brasileiro então essa lei pois também observação sobre a questão da letalidade feminina e em 2013 ou seja anos depois da maria da penha foi feita uma cpmi para verificar essa quantidade de mulheres mortas em uma determinada condição e condição essa que chamou a atenção dessa cpmi mulheres mortas e sempre pelo mesmo modus operandi com o modus operandi de faca estrangulamento nunca a violência urbana diferente dos homens e nessa cpm se verificou a seguinte estatística de cada dez mulheres mortas sete eram mortas por namorados ex namorados maridos ex maridos companheiros ou ex-companheiros ficantes enfim de cada dez mulheres sete eram mortas por essas pessoas e as outras três eram mortas no mesmo ano mesmo contingente na mesma vala dos homens que gera violência doméstica é conflitos rurais e/ou isso embora essa coisa toda não se verificou que é dar letalidade feminina ela em grande parte é 70% digamos assim arredondando para números ela tem local específico casa e ela tem o autor especialista como os homens que essas mulheres escolheram o mar então isso né não estamos aqui da área jurídica a gente sabe que quando a cifra estatística nos reclama atenção e isso pede um posicionamento de política criminal ea partir daí começou a se estudar o brasil ficou ilhado também porque todos o os países da américa latina no cenário internacional já tinham legislação para proteger a mulher nessas situações de violência doméstica nós não tínhamos tínhamos apenas a lei maria da penha né então em 2015 depois dessa cpmi de 2013 portanto a lei o projeto de lei toma corpo e ele é efetivamente sancionado nós temos a lei aí sempre a lei 3.104 que a lei do feminicídio criando não crime específico para a mulher mas uma qualificadora dentro do rol do bom e velho homicídio que é o artigo 121 do código penal no caso é só prender feminicídio então é quando é um digamos um homicídio e isso envolvendo uma mulher decorrendo alguma relação com a violência doméstica ou de menosprezo a condição dela e com o feminicídio o doutor é como que fica essa lei da maria da penha teve alguma alteração nela ou não como ficou é o feminicídio costumo dizer que é filho dileto da maria da penha porque a maria da penha não é uma lei penal volto a dizer gosto de dizer isso sempre as pessoas não conhecem a lei maria da penha e muitas vezes falam mal nessas pessoas e é importante que se diga até porque o telespectador que a lei maria da penha brasileira né a lei 11.340 2006 é o terceiro diploma legislativo mais bem tecnicamente elaborado do mundo não é só perdemos para a espanha o chile e essa posição de técnica legislativa brasileira nós só de ponto ano nos anos 90 com a lei de defesa do consumidor então a lei maria da penha é extremamente técnica rica e não é uma lei final é uma lei de diretrizes de políticas públicas para conscientizá a questão da equidade de gênero e proteção desse vasto contingente de mulheres que estava e permeando a saúde pública consumindo não é os leitos hospitalares o empreendimento e ninguém olhava pra essa questão exatamente naquela postura que lamentavelmente nós vemos no brasil de seguir é proposital e reduzindo tudo a idéia de que é tudo me mas não nós temos cifras nós temos estatísticas nós temos dinheiro público não é investido com a saúde de mulheres que morrem que precisam de atendimento médio e isso precisava da gestão de uma política pública ampla e se não desse jeito de uma política crime por isso é que essa cpmi 2013 atendendo ao propósito de vamos ver se o que a maria da penha trouxe pra gente se verificou que a maria da penha trouxe algo de positivo que é a conscientização de uma lei específica que é do poder público ea mulher de que ela pode pedir socorro especializando delegacia especializada a promotoria sunyé vários do judiciário e principalmente trazendo a perspectiva de que e agora tá de me expor casos estão diminuindo não diminui porque porque a lei maria da penha também prevê educação social artigo 8º inciso 9º diz que é preciso se discutir eqüidade de gênero nas escolas e hoje o que nós temos é um contramovimento que você deve conhecer muito bem na área jurídica se comenta muito que a escola sem partido então tudo que a lei maria da penha trouxe para diminuir os casos de agressão nem as mulheres de violência do ponto de vista emocional físico patrimonial está sendo inclusive é trazido a um retrocesso então o que a gente vê além do feminicídio é o filho dileto direto e indireto da maria da penha porque não se resolver muita coisa se piorou mas tem um lado positivo tem sido dado visibilidade quando se dá visibilidade o problema chega para a gente resolver então que resolvamos dentro dessa diz conceito o femicídio a razão da lei porque em 2015 eu vou passar de uma pergunta do telespectador nossa que o sérgio leite lhe pergunto o seguinte é na sua opinião o feminicídio representa inscrição mortal das diversas violências que podem atingir as mulheres em sociedades marcadas pela desigualdade de poder entre os gêneros masculino e feminino e por construções históricas culturais econômicas políticas e sociais discriminatórias pergunta meu longa mas agora eu acho que entendi o que ele quis perguntar bem o feminicídio eu posso responder assim bem objetiva mente que ele é o cume de tudo isso que ele falou que é realmente a representação simbólica da consistência e da certeza de que nós vivemos numa sociedade em que homens e mulheres têm direitos iguais daí a igualdade de gênero perante o direito mas são seres humanos diferenciados uma mulher é igual um homem não é igual a mulher isso é fato é nós agimos de maneira diversa nós temos sinapse diferente nós temos a compreensão hormonais diferente de ver a mesma coisa somos diferentes mas o que interessa do ponto de vista legal não só essas diferenças biológicas são é a nossa p a nossa capacidade de respondermos ao direito de maneira igual então o que é que o direito óleo para 11 mulheres como é que são tratados juridicamente a gente sabe que tem diferença a gente sabe que no setor privado por exemplo a mulher emplaca quantidade foi noticiado pelo ibge é isso na minha opinião pessoal em um terço a menos que os homens a morte de nós mulheres não é na violência urbana não é na disputa de tráfico não é na na guerrilha latifundiária a nossa morte dentro de casa ea nossa morte existe também é pelas mãos aquela pessoa que a gente escolhe mal então é isso traz uma perplexidade que precisa ser investigado sobre todas essas batidas que foi feita de pergunta realmente uma estrutura de poder que é abertamente patriarcal tá o poder ele tem nome o poder ele tem gênero poder é masculino e isso aí é fato porque nós vivemos numa sociedade com todos esses traços e aí vem antes da bíblia antes da própria vida de cristo antes do próprio catolicismo e do cristianismo mas é uma construção histórica que redonda na letalidade feminina exatamente pela nossa compreensão de que mulher pode – que homem e homem podem pode mais porque a estrutura patriarcal lhe concede poderes e concede autorizações ea mulher um local de digamos assim do ponto de vista histórico e social de subserviência então direito ele vem pra isso o direito a um lindo exatamente por isso porque ele vai tentar equalizar essa diferença que a nossa sociedade do ponto de vista histórico do ponto de vista cultural traz em abismos e porque só em 2015 porque tanto tempo pra mim uma legislação nesse sentido excelente pergunta isso aí todos me fazem e eu gosto muito de deixar claro por que demorou tanto porque nós não temos o hábito da conversa sobre essa questão e nós vemos isso que estou falando tem muito sentido nós vemos essa questão da escola sem partido com o objetivo não conversar de gênero não conversar que as mulheres precisam passar na rua com tranquilo à tarde o menino tem que ser educado para aprender a não perder a cabeça entre aspas quando de alguma maneira a sensação de poder dele sobre uma mulher é questionada então claro que tem demorado olha só a gente tá em 2019 e hoje não querem conversar sobre gênero e quando eu falo de gente não estou falando de sexo que fique claro eu tô falando de igualdade civil entre homens e mulheres é questão legislativa não é biológica então até hoje nós não queremos conversar sobre isso perceba que a nossa lei maria da penha ela não vende um movimento natural brasileiro ela foi imposição de uma condenação internacional no caso da maria da penha é tomou aquele tiro que ficou inclusive eficiente na cadeira de rodas é a oi a que é um organismo internacional condenou o brasil pela morosidade pela ineficiência e pela forma como a questão do gênero foi tratada do ponto de vista processual do brasil lá no estrangeiro ele foi condenado e uma das condenações um dos tópicos da condenação foi vocês vão ter que fazer uma lei de proteção à mulher vocês não sabem o que é agenda do ponto de vista dos direitos civis então nós fomos obrigados a ter uma lei maria da penha não fizemos isso é do ponto de vista espontâneo aí você me disse nós não fizemos isso ponto de vista espontâneo quando ela veio ela acenou para marcos estatísticos e os marcos foram extremamente constrangedores sete em cada dez mulheres são mortas dessa forma o modus operandi é remanesce e evoca a ideia que a gente ouve falar muito de crime de ódio então a mulher é morta com um tiro na testa da mulher morta com requintes de crueldade demonstrando exatamente esse caráter de pessoalidade ódio que o agressor no mais das vezes tem com ela oitenta e quatro por cento das mortes femininas ocorre quando ela resolve quebrar o ciclo da violência ou seja quando ela diz o bom e velho não e aí você percebe também outro indicativo da pergunta aí no sentido de que não feminino não tem valor ou não feminina um charme o não feminino na ela quer no fundo não não ele não é respeitado então quando a mulher diz não uma relação emotiva se aí o próprio homicídio em relação a ela que nessas condições sim é o feminicídio ea código penal prevê uma a noção de 12 a 30 anos é tem tem alguma diferença por homicídio as qualificadoras aí pessoal assim claro aí o feminicídio né ele adentra o nosso ordenamento jurídico em 2015 através da lei 3.104 e ele integra o rol do crime qualificado homicídio qualificado é tanto quanto o motivo torpe motivo fútil homicídio motivado pela surpresa tal ele entra como uma das qualificadoras em entrando como um homicídio qualificado o feminicídio que é uma das condições do homicídio ele entra para o rol dos crimes hediondos né da lei da lei dos crimes hediondos então sim a morte de mulher na condição de violência doméstica ou menosprezo à sua própria condição em razão de sexo feminino sim ele entra para o rol de crimes hediondos a pena é alta média de 12 a 30 anos e não apenas um homicídio simples que é de 6 a 21 o tratamento rigor penal e processual penal é o rigor do crime hediondo que sabidamente até para fins de progressão futuramente ele tende a ser mais rigoroso digamos assim a reclamar do poder público rigor e um olhar mais acentuado tendo em vista a id 1 desde a forma como aquele homicídio específico foi praticado o que a gente também vem muito é a falta de denúncia por parte das mulheres não acho que a questão do fazer o bem o tal e na autoridade policial o ministério público competente pra que se registra o fato muitos casos é por causa do medo que a mulher tem né esse reprimida e da violência é que tipo de de política que vocês trabalham com com as mulheres pois é é você falar alguma coisa extremamente interessante rafael é realmente o xisto o instituto patrícia galvão que o instituto que também ele data nele detalhe essas pesquisas fez uma pesquisa de opinião pública e falou assim dentro dessa pesquisa que salvo engano já temos três anos com o também então atualizada é o maior mal freio que a mulher encontrava de procurar o poder público as delegacias ministério público a própria polícia militar seria não é no porto no que o primeiro freio dela seria a esposa são particular porque existe também dentro dessa cultura de não conversar sobre a questão da equidade de gênero a idéia de que se eu for buscar o poder público a delegacia eu vou expor minha família e vou expor os meus filhos eu vou destruir o meu lá e nós temos uma cultura também muito acentuadamente marcada pelo critério religioso matrimonial né e isso tudo refreava mulher na o título patrícia galvão fez uma pesquisa e viu que esse foi 70 e alguma coisa por cento do primeiro motivo que a mulher não vai procurar o poder público e também o primeiro motivo que faz ela vôo que faria ela voltar atrás no b é como se dizia hoje isso não tem mais relevância porque a lesão corporal inclui é pra mulher é pública incondicionada então uma vez ela ainda na delegacia o procedimento se instaura querem duelo ou não a gente sabendo do fato o procedimento instaurado está dependendo independente da vontade dela o segundo motivo pela qual também ela tinha medo é que estranhamente ela tinha medo que indo ao poder público o companheiro marido namorado ele efetivamente concretizar sua ameaça de morte efetivamente matar se ela é o segundo motivo dela e nem dela está inibida aí o interessante de tudo isso é que o primeiro motivo que é o medo de expor família o medo de destruir o próprio lar é o primeiro motivo também que faz ela não abandonar este homem né aí a gente tem um ciclo de violência e pelo instituto patrícia galvão durão médio de 9 e 10 anos então a mulher começa a sofrer aquele há aquele impedimento na autodeterminação do tipo essa roupa não fale baixo não sai pra qualquer lugar até redonda agressão física esse período de 9 e 10 anos quando ela começa a entender que ela é vítima de uma relação abusiva é desencorajado dentro dessa pesquisa feita pelos próprios familiares igrejas ela desencorajada pela sociedade civil a romper o ciclo porque por conta da família dos filhos mas olha que interessante rafael o que leva esta mesma mulher que no início não rompeu pela família rompeu e nove anos depois essa relação abusiva é exatamente porque a própria sociedade que inibiu esta mulher d com a ajuda do estado começa a cobrar nossa mas você vai deixar sua filha seu filho ser também vítima desse homem deste monstro ainda fala se então o que é que isso nos traz aqui de verificação que a sociedade civil é interessante quando a mulher lucy exclusivamente ela é vítima de uma violência uma relação abusiva deixa pra lá o importante são os filhos mas quando essa violência começa a afetar o rendimento escolar das crianças agressividade das crianças no meio social delas aí a própria sociedade civil cobre como é que você está com esse homem até hoje né então perceba que a dor da mulher mandou muito solitária e ela não é estimulada do ponto de vista emancipatório pela sociedade brasileira muito pelo contrário não aguenta um pouquinho vai melhorar ele pediu perdão eo agressor de mulheres importante que se diga também né o tanto o agressor quanto o próprio feminis ida ele não é um perigo social raphael ele paga imposto né muitas vezes ele é um excelente empregador no mais das vezes ele é um vizinho fantástico é um pacato cidadão o problema do agressor da mulher do feminice da é que o padrão relacional dele da violência é só entrar muros é só dentro de casa é dentro daquele espaço que ele descarrega toda a frustração dele e toda a verificação relacional dele que é doentia então as pessoas também não acredita naquela mulher ela deve ter feito alguma coisa né como as pessoas costumam dizer então contudo isso não existe um estímulo para essa mulher realmente acreditar em um estado que vá dar guarida ela mas hoje nós temos dados mais animadores digamos assim notadamente curitiba né curitiba tem um índice alto de responsabilização de agressores claro que contamos ainda com estrutura estatal que precisa claro ser sempre aperfeiçoada melhorada mas hoje nós contamos com a maturação social enquanto estado enquanto sociedade civil ainda temos que avançar um pouco mais e você tem que eu tenho de dados aqui é 2008 o ministério público do paraná a 131 denúncias à justiça isso mesmo isso existem dados aquilo que eu trouxe né que são atualizados agora nós temos instaurados aqui entre 2015 e 2018 por exemplo são 640 e cinco inquéritos policiais denunciados nós temos 557 então só para te dá uma perspectiva numérica nesse dado me parecem um pouco até difícil as pessoas entenderem no brasil do ponto de vista da equação é da violência contra a mulher a cada duas horas no brasil uma mulher morta e ela não é morta num acidente de trânsito ela não é morta no roubo no bom e velho latrocínio é morta nas mãos daqueles homens que elas escolheram amar e esse montante ainda não verificamos pelo menos uma média de 12 mulheres por dia são mortas nessa situação né e isso realmente quer um posicionamento da política criminal e daí nós temos uma qualificadora específica para a morte de mulher quando a situação é de violência doméstica ou de menosprezo à sua condição tenha que o estudo professor de direito internacional da usp já foi o nascimento ele falou que 2019 do dia 1º até o dia 21 de janeiro são 7 107 casos definidos registrados é é um engano eu não conheço a fonte que ele trouxe isso aí mas os números batem da penha por amy aproximação com essa estatística média que eu te dei então as pessoas falar então a lei do feminicídio vai diminuir a morte de mulheres a lei penal ela não tem esse efeito nós somos da área jurídica nós temos reconhecimento disso se um crime de homicídio artigo 121 caput se o crime de homicídio serviço para inibir homicídios desde caim e abel né nós não teríamos mais homicídio mas efetivamente ele vem emblematizar simbolizar o reclame da sociedade civil que em outros ramos do direito cível e administrativo não estavam dando conta então é aí que o direito penal chama é às vezes de dizer é se o direito civil direito administrativo que as políticas públicas ea sociedade civil não está dando conta desde esta sempre que requer atenção estatal o direito penal tem que ser chamado assim é pergunta do pedro lima também do reinaldo que e também em nós jonas também aqui chegou aqui também se ao aumento ou queda é da após a seleção se houve aumento ou queda nesses casos de feminicídio bem a última estatística nós contamos aí com o hiato de estatística após o governo temer que não foi duro não foram divulgados até porque foi houve a supressão salvo engano dessa pasta alguma coisa que não quer entrar muitas vezes detalhe que não tem dados específicos mas nós temos um hiato em relação ano de 2017 salvo engano 2016 desculpas ao wigan então o que nós temos hoje mais atualizado é que em algumas capitais houve uma diminuição curitiba foi uma dessas curitiba foi uma dessas mas efetivamente como eu já te disse a estruturação de um tipo penal de uma qualificadora ela vem claro para dar visibilidade a situação que era concreta que já existia né o que nós temos hoje é uma do ponto de vista numérico para tornar mais objetiva resposta a essa pergunta é uma estabilização dos números no geral não estabilização até aumentada mas porque todo dia se notícia porque a questão está chamando a atenção da opinião pública então tudo o que os telespectadores vêem aquele caso do rio de janeiro recente né que uma mulher de 55 anos conheceu o rapaz só vem dando algum aplicativo marcou encontro e talvez até matéria ontem no fantástico e tal a nossa que absurdo a mulher fui muito julgada não é porque o rapaz era mais novo mas a salvo engano um dia depois a uma mesma outra mulher é igual a ela só vem dando a mesma idade e um casamento de 40 anos foi morta pelo marido de uma maneira extremamente brutal então tudo isso é para dizer que a então tem aumentado os casos de violência contra a mulher bem aumenta se o número do ponto de vista singular mas o ponto de vista geral brasileiro tem havido estabilização o que tem a vida e têm incomodado as pessoas é a visibilidade ou seja hoje nós temos redes sociais hoje as mulheres muitas vezes elas filmou a agressão até pra ter prova né hoje nós temos um caso no paraná que é de domínio público todo mundo conhece que as câmeras de uma determinada garagem é filmar é uma agressão à mulher e se a casa aquelas câmeras não filmasse com tanta nitidez seria até muito difícil provar pela condição né tendo em vista principalmente à dificuldade do brasileiro e acreditar que pessoas de alto padrão social possam ser ouvinte mas ou executores de uma conduta tão bárbaro e primitiva quanto aquela é esse é um ponto interessante que a autoeuropa tocou é o padrão social né é que a gente vê que os casos também são altos em pessoas com a alto poder aquisitivo não ligamos assim a classe alta classe média alta a gente tenha esse tipo de ocorrência de forma recorrente recorrente e daí a singularidade do feminicídio rafael porque o feminicídio diferente de outros crimes crimes contra o patrimônio crimes contra o patrimônio realmente corre um parcela da sociedade digamos assim menos abastada né é a corrupção pega todos e gerir de forma generalizada porque a corrupção ela tem aspectos ela tem fim mas o feminicídio ele é democrático usando expressão aqui bastante esquisita para a questão ele pega das pessoas menos instruídas as pessoas mais instruídas porquê porque o cometimento do feminicídio da agressão contra a mulher não descende da ideia de que têm pouca instrução descende de uma cultura patriarcal de uma ideia mais ou menos consciente ou inconsciente de que o homem tem poder sobre a mulher e isso aí a mas se a pessoa tiver muito conhecimento não e aí nós temos casos aqui no próprio brasil década de 70 né o pai da maitê proença matou a mãe da maitê proença com 11 estocadas no peito dela ele era o promotor de justiça promotor de justiça que cometeu né hoje seriam feminino mas na época não havia essa lei e que foi absolvido por mês pela tese da legítima defesa da honra não é nós temos aí também evoluindo em outros casos o pimenta neves é que matou o namorado pimenta neves era o que presidente do estadão foi condenado nesta cerimónia o feminicídio se fosse regido pela lei 2015 mas foi uma redundância de agressão contra a mulher ele matou a namorada gomide uma hípica para que todo mundo viu se então o feminicídio agressão contra a mulher não tem nada a ver com mais ou menos instrução tem a ver com essa descendência de uma cultura patriarcal que nos acomete a todos uns alguns em maior ou menor grau então é um crime bastante democrático vamos para as notícias da semana como jornalista pedro lima olá boa noite a todos o governador ratinho junho anunciou na sexta feira dia 22 o investimento de 150 milhões em subsídios e obras para o transporte público de curitiba e região metropolitana os recursos garantirão tarifa social de 4 50 para a capital e linhas integradas das cidades vizinhas as tarifas como essa possa valer já no dia 28 nesta quinta-feira para curitiba colombo são josé dos pinhais pinhais almirante tamandaré quatro barras campo largo araucária fazenda rio grande e campina grande do sul há como é que ainda estuda o valor da tarifa social para as demais cidades da região metropolitana o acordo prevê ainda a construção de corredores de transporte investimento em infraestrutura e linhas integradas e bilhetagem eletrônica nos 150 milhões investidos pelo governo 40 milhões serão destinados à curitiba e 110 milhões para a região metropolitana a contrapartida da capital será em novas integrações e criação de faixas exclusivas nas minas nas avenidas victor ferreira do amaral comendador franco e cândido de abreu além da rua joão negrão por exemplo voltamos ao estúdio obrigado pedro lima lembrando que estamos ao vivo aqui com a doutora disse ana luiza santana pereira tem um tempo que o nome é um artifício lucros promotora de justiça do ministério público do estado paraná atua no segundo na 2ª vara criminal do tribunal do júri e agora vou repassar mais uma pergunta que chegou em relação à sua opinião doutora mas as políticas de segurança pública do estado paraná e dos municípios da região metropolitana de curitiba combate à corrupção criança ou criação de consegs e a nível de municípios a criação de secretarias municipais com áreas principais a tem na sociedade paranaense no que tange ao feminicídio eu vejo que tem muito pouca estrutura principalmente nesses municípios da região metropolitana e em relação à questão pra atender violência contra a mulher caso do feminicídio a gente vê que é e também a questão das políticas públicas também que são bem carentes é nós temos aí aí como a gente até respondia que o questionamento por que só agora né então quando a gente vai falar de política pública a gente tem que começar a pensar que a questão da violência contra a mulher ela surge como um problema de política pública após 2006 nós não tínhamos nenhum diploma legislativo que tratasse a questão da violência contra a mulher como um problema de saúde pública de segurança pública daí você vai me lembrar não mas na soma da área jurídica a mas nós temos em 1962 o estatuto da mulher casada eu acho que para bom entendedor pelo próprio nome né é o estatuto da mulher casada ele ele trouxe uma evolução legislativa porém nada do ponto de vista da política pública mais profunda zero nesse sentido então tudo que nós temos que falar sobre estruturação estatal para conter para prevenir para combater o problema após 2006 tenho dúvida nenhuma disso antes de 2006 o estado de são paulo foi pioneiro nesse sentido nós tínhamos as delegacias das mulheres né depois aqui também se pode negar isso mas enquanto política pública mesmo a gente tem como marco a lei maria da penha em 2006 daí pego responder objetivamente a questão nós como é que nós isso o estado está aparelhado estado do paraná da região metropolitana especificamente curitiba cidade do interior bem hoje nós contamos com braços é digno de nota digamos assim nós contamos com patrulha pátria maria da penha e que ela tem disso a é 100% ela já está em um nível de excelência não a gente estava jogando ainda tem muita coisa se aperfeiçoado nós temos delegacias especializadas que com hoje com o corpo de investigação de aparelhamento cognitivo investigativo especializado na questão então quando se tem rafael a idéia de letalidade feminina aí na mesma hora os órgãos de contenção já sabem como lidar com aquele tipo de investigação então fica como por exemplo com um homicídio homicídio o outro a um determinado a mulher morreu na frente da casa a primeira coisa que a delegacia hoje já capacitadas vai procurar saber a cada companheiro filhos entrevista vamos ver se ela tinha uma medida protetiva anterior como é que essa situação então hoje nós temos um aparelho de investigação capacitado para essa questão de maneira mais objetiva e com mais excelência digamos assim início e nós temos muito a festejar porque a delegacia da mulher claro ela ainda pequenas unidades né mas ela tem essa série investigativa nós temos bons delegado sobre esse aspecto inclusive com especialização investigativa pra esses investigadores também nesse sentido nós temos também a casa da mulher brasileira aqui em curitiba que é alimentada também pelo poder público e que o cujo objetivo maior dela é o que o acolhimento emergencial daquela mulher daquela prole que não têm para onde ir e que se ficar em casa será morta então essas mulheres são acolhidas pela casa da mulher brasileira existe um apoio interdisciplinar para essa mulher no sentido de que de que ela através da decisão particular dela ela opte por ela romper aquele vínculo praia por ela se profissionalizar nós temos também aí nesse sentido promotorias especializadas nesse sentido no sentido de comunicar existe uma rede de proteção à mulher nós temos uma várias varas específicas em relação a isso nós temos a própria polícia militar que também está cheio e também não deixe sempre é sob esse aspecto chega junto do poder público nesse sentido preventivo não nos esqueçamos que a polícia militar é o primeiro olho né seja na prevenção e seja inclusive na contratação de crédito de eventuais dúvidas sobre o cometimento daquele feminicídio daquela agressão contra a mulher então nós temos o aparelho estatal desde 2006 vamos lá tímido progressivo mas que tem sentido méritos assim eu gosto sempre de comemorar essa questão do amadurecimento estatal na gestão de um determinado problema principalmente quando esse problema foi negado por décadas que sas séculos então nós temos aí um aparelhamento estatal que tem se aperfeiçoado que tem sido melhorado por exemplo uma promotora de justiça que atua no tribunal do júri sob a perspectiva de outros crimes outros domicílios e tal mas em relação à feminicídio eu tenho me preparado então que qualquer pessoa porque o julgamento aberto né inclusive nós teremos um dia 27 agora 17 agora na quarta feira teremos o julgamento de feminicídio não foi regido pela lei porque foi de 2015 mas é uma morte de mulher em condições de violência doméstica então que eles vão encontrar qualquer pessoa que quiser no tribunal do júri vai encontrar a promotora que vai fazer uma educação social vai falar do processo vai requerer um eventual responsabilização do réu e vai mostrar não só para aqueles sete jurados como para a sociedade já que um julgamento de portas abertas mesmo até por um viés constitucional de direito do cidadão é o que a violência contra a mulher os índices as estatísticas porque tem que se conversar a respeito porque essa questão agora é uma grande novidade quando nunca foi então vou encontrar um promotor ou especializado na gestão desta questão de política criminal e principalmente sobre esse viés da necessidade de responsabilização e ainda responder essa pergunta porque pra mim o fato que tem mais me trazido compensação digamos assim o ministério público tem protagonizado uma campanha no estado do paraná seguindo a linha de são paulo e do pioneirismo do rio grande do norte que começa em 2012 de uma chamada de grupos reflexivos para o tratamento do agressor e o que é isso aí eu vou comemorar um dado que talvez as pessoas não saibam quando um determinado agressor de mulheres isso aí não foi iniciada agressor de mulher que ele está inserido na lesão corporal na forma da lei maria da penha quando ele é na gestão da própria do responder processual de liberdade ou da própria responsabilização penal ele se submete a chamados grupos reflexivos o que é isso ele será submetido há até por imposição penal ou eventual cautelares diversas da prisão ele e freqüentar nele freqüentar grupos em que se discute essa questão de gênero ou a questão da o que é o patriarcado quais as razões que tinha animaram acreditar que porque aquela mulher rompeu o relacionamento ela merecia um tapa na cara uma né perdeu os dentes como muitas vezes acontece e de um homem que é um excelente cidadão paga impostos é um bom empregado que acontece com esse filme desses grupos reflexivos estimulados pelo ministério público é fomentado pelo judiciário e agora pela sociedade civil é mais animada ela tem dado outro índice estatístico que a sociedade precisa saber para comer pra para comemorar cada agressor de mulheres que freqüentam os 16 encontros dos grupos reflexivos em observação ele cinco anos posterior ele não reincide olha que dá do fantástico rafael nós não temos uma política brasileira efetiva de ressocialização mas no que toca à agressão de mulher no que toca esse padrão não é criminosa no por assim dizer nós encontramos uma solução é trazendo aqui por uma um viés simplista o agressor de mulher que tomar consciência do padrão com relacional que ele tinha que fez com que ele conhece se ele se submeter a esse essa conversa a esse tratamento relacional psicológico serviço social ele não reincide mais nós temos 41 grupos reflexivos no estado do paraná destes mil do tempo até que o número dos homens de seis mil e quatro participantes dos grupos reflexivos apenas nove já decidiram ou seja estatística que não chega a 2% e que seria o que tipo de reflexão algumas questões que se colocam às 15 grupos de 48 horas para que tipo de de reflexão é colocada colocado para o provar aponta da pessoa renovicente mas não reincidir sair alguém tem que ser dito mesmo bem esse agressor né ele já nem gosta de tratar sobre essa perspectiva porque ele chega para tentar responsabilização essa premissa do direito penal tão buscada é comemorada é ele busca uma condição de natural a ação do crime na o que eu fiz ela ela que me levou a fazer isso eles falam muito isso eles respondem um questionário e eles não se sentem uma pessoa que cometeu o crime porque a banalização da violência contra a mulher já estão naturalizada que ele acha que ele tinha razão em ter muitas vezes tirado o dente dela para que ela não ri se mais pra homem nenhum ele acha que ela ele acha que é natural ele jogar as roupas dela tomar o cartão de crédito dela porque ela estava fazendo compras com dinheiro que ela ganha imagina do trabalho dela ele acha tudo muito natural então os grupos reflexivos através claro da mediação de psicólogos que é quem quem tem o labor quem tem o conhecimento pra isso através de técnicas inclusive de dinâmicas de grupo esses homens são levados a repensar através de dinâmicas feitas lá por psicólogos assistentes sociais inclusive outros braços do próprio conhecimento do ser e tudo isso em 16 encontros no mínimo são trazidas reflexões que os homens até então não faziam e dentre essas reflexões nos questionários na dinâmica de grupo assistir filmes rever o padrão que levou ele aquele crime a questão do alcoolismo médicos também ali também ouvindo essa questão ele começa a pensar profundamente de como a vida dele poderia ser melhor se ele não tivesse cometido aquele ato e não por conta da pena porque a lesão corporal na violência doméstica no mais das vezes a gente sabe que o regime semiaberto então ele não vai apodrecer na cadeia por conta daquele crime feminicídio outra história feminicídio é um homicídio qualificado à pena de 12 a 30 a em regime fechado mesmo mas aquele agressor ele tem oportunidade de ainda com a liberdade dele um pouco diferenciada ele repensar o padrão cultural dele e como a vida dele poderia ser mais prazerosa com aquela mulher que ele dizia marketing no mais das vezes amava mas ele tem um poder padrão comportamental tão viciado nessa cultura de assessoramento sobre o corpo feminino que no mais das vezes é ele que está literalmente pagando a pena por aderirem de maneira inconsciente racional a um comportamento que levou ele está ali no rol dos culpados em um determinado ano falou da do júri popular gostaria que falasse como você já teve um júri em relação à feminicídios já sob a vigência dessa legislação e e qual foi a experiência de uma maneira maneira geral a reação do júri por ser um feminicídio é diferente dos casos nos demais casos do mal junto é muito interessante é a gente atender a demanda do jurado né primeiro porque os jurados são convocados nem todas alguns estão lá inscritos mas a maioria convocada ou seja tirado da sua sua mente familiar somente de trabalho é obrigado a virar juiz por uma quinzena digamos assim e quando eles recebem a pauta deles veio a feminicídio já olham com aquele olhar utiva mimi né o feminine as feministas as feministas e quando eles se deparam com julgamento propriamente dita e você vê que a expressão deles dos lados eles se assustam quando ele vê a figura do réu eu gosto muito de perceber isso eu gosto muito é perceptível sobre esse aspecto eles às vezes então uma maneira sim do tipo me convença e quando eles vão ver o depoimento dos filhos que assistiram a isso quando eles ouvir o depoimento dos vizinhos que ouviram isso quando ele usou quando eles vêem as fotos daquela barbárie porque o feminicídio um crime de ódio feminicídio não é aquele crime digamos assim de execução limpa como se diz nos anais da medicina legal a ele é um crime é feio ele sangra eu já tivemos caso um caso que me marcou profundamente foi o caso de da pm chegar é pra no local do crime chamado criminalística e quando a pm chegar a um dos policiais se emocionou ao ver a mulher morreu ela estava amamentando ele vem por trás de uma paulada ela caiu e o bebê morreu no seio dela sendo amamentado o bebê não ela morreu nem amamentando o filho e quando a pm chega o relato da pm isso é terrível o policial militar relata que sangue e leite se misturavam e uma criança não largava o seio da mãe morta essa imagem é terrível isso tava fotografado isso vai pra a visibilidade daquele jurado que estava olhando aquilo com aquele viés ideológico é natário e é impactante e a reação deles é impactante e eu também não poupou o rafael exibir imagens eu mostro o processo é escancarar os autos nós vamos conversar sobre isso eles incomodam na cadeira revolvem mas efetivamente é sempre um aprendizado e eles saem do plenário do júri querendo conversar com a promotora quer me tirar dúvida e nós temos esse índice é todos os feminice duas estão responsabilizado em curitiba e esses esses casos aí era casos que já o no caso o agressor já estava preso ou saiu preso jamais uma curiosidade é que o pessoal lê em uma curiosidade extremamente justificável no mais das vezes este agreço já tinha tido medidas protetivas em favor da mulher de afastamento do lar d no mais das vezes ele tentava voltar a mandar uma mensagem de what’s up coisa que ele estava impedido pela liminar ea mulher exatamente cedendo aquela questão de deixar o pai vê o filho é nessa oportunidade que ele mata então eu não tem uma estatística precisa quanto a isso mas eu posso te dizer com segurança clara que vive sob a vigência da lei de 2015 pelo menos mais de 50% dos homens que mataram a mulher já tinha sido afastado de casa mas voltavam sobre o apelo de que eu viver apenas meu filho ou então o que é isso você acha que eu vou te matar ou então os próprios vizinhos para criar o próprio acesso à casa e ele mesmo vai porque ele acredita que não dá em nada é o tribunal do júri gostaria que você falasse da importância dele enfrentar já na parte final mas uma pergunta chegou aqui a importância dele para a sociedade porque esse tipo de crime é tem que se passar por tribunal de júri é com o objetivo do legislador a gente vê i que tivemos aqui no paraná vários casos de árias emblemáticos como gostaria que falasse e também da sua participação aí né não os casos que você tem a quadra é o tribunal do júri a instituição extremamente antiga o nosso ordenamento nela não é deste século ele é definitivamente mais a importância do trio ronaldo júri eu sempre sou entusiasta desse instituto é que ele ele não ele tem um trato não legislativa e tem um trato constitucional né o tribunal do júri tem uma perspectiva é prevista na nossa constituição brasileira e não em outro lugar senão no rol de direitos e garantias individuais mas do bom e velho artigo 5º da constituição onde estão todos os direitos neve cidadão direito e deveres mas o que eu quero é importante que se diga sobre o tribunal do júri é que ele abre uma perspectiva dentro do direito plural porosa no sentido de permitir que aquele indivíduo que no mais das vezes apenas né do ponto de vista contra majoritário ver o juiz togado julgando ele tem a possibilidade de lhe dizer o direito de uma maneira extremamente democrática e plural diferente do juiz de direito que fez um concurso público tal qual o ministério promotor de justiça o cidadão jurado quando ele estava sentado ele pode dar a perspectiva de lhe de justiça de acordo com a sua íntima convicção sem precisar motivar as razões da sua decisão e isso é o que é o belo e muitas vezes o trágico porque ele leva toda e subjetividade dele pra lá muitas vezes se desliga do processo da justiça objetiva e traz a perspectiva dele mas cabe a nós operadores do direito lembrar a ele que o tribunal do júri tão belo que é também não é um cheque em branco e nós pagamos o preço pela impunidade e é um preço alto em que ele mesmo depois vai cobrar das autoridades mais ali naquele dia ele protagonista de bom falar que ele não tem a visão dele não leva em consideração nenhuma questão técnica não azuis sentir dele é o xodó guiné exatamente eu sentia dele diante do caso concreto diante da perspectiva que ele tem sobre a justiça sobre a necessidade ou não daquela pessoa será responsabilizada criminalmente isso é submetido a uma pena que o caso aqui do feminicídio 1230 então nós temos tido sobre esse aspecto é uma excelente resposta social porque aquela pessoa que chega lá sentada de má vontade ela chega desperta ela sai desperta essa incomodada e eu acho que incomoda é sempre positivo porque o incômodo de tira de passividade de cobrar das autoridades a gente bota como protagonista então se aquela pessoa incomodada seja porque absorveu seja porque condenou ela sai mexida e se ela sai mexida ela sai com a perspectiva de que essa sociedade a responsabilidade também é minha o voto que eu dou em outubro é só um aspecto da minha participação democrática eu também digo direito e essa oportunidade então eu acho muito positivo instituem o tribunal do júri as portas estão abertas literalmente nós teremos aí o julgamento do feminicídio de 27 agora depois de amanhã então é sempre importante que toda a sociedade participe seduc entenda e veja que a violência contra a mulher ela tá abre aspas na moda agora mas ela é tão antiga quanto a própria existência do homem e mulher na sociedade porque você só você entende que só agora tá tendo mais essa visibilidade tendo em vista que é de 2015 não a gente já tá indo pro quarto ano da lei e só parece que me final do ano passado metade do ano passado em diante e agora esse início de ano a gente tem várias temos várias matérias vários casos com grande visibilidade é primeiro porque é um crime específico é um crime que chama atenção porque o crime é entre digamos assim pessoas que escolheram para estar juntos no el não crime que você vai na rua e tanto quanto qualquer pessoa você pode ser assaltado aquela coisa tudo digamos uma vítima de latrocínio o feminicídio ele tem uma autoinspeção fico com a característica específica e no mais das vezes como é um crime feito na ambiência doméstica no mais das vezes nem sempre isso às vezes traz uma mulher diz filma tem uma câmera filmando o ter um filho que assiste vai na na televisão falar então isso chama a atenção porque desacredita a idéia de que vivemos em um país ordeiro e isso traz uma complexidade do cidadão mais do que nunca também você citou um período bem interessante pra gente falar da moda é de falar desta questão porque no passado nós tivemos eleições gerais e na vivência de eleições gerais a questão do gênero é a gente sabe foi uma das pautas mais discutidas não só pelo pelo candidato que ganhou mas pelo seu adversário pela própria sociedade civil que fez pela primeira vez uma grande campanha é aquele famoso hashtag ele não então capitaneado por mulheres por movimentos sociais feministas então a questão do feminicídio enquanto estatística começou a ganhar paro e tudo isso sendo filmado o evento que aconteceu aqui no paraná outros eventos que ganharam repercussão pública no rio de janeiro também teve então tudo isso ao lado de uma campanha extremamente acirrada como a que tivemos no passado isso leva à sociedade a pensar que o papa isso existe mesmo é filmado tem índice tem estatística mas será que não é só coisa de um lado será que não é super valorização do dólar e por isso fez a sociedade pensar mais a respeito discutir verificar dados e isso de um lado ou de outro é sempre muito positivo essa discussão de direitos humanos aí doutor prudente rádio e dono ideologia de gênero ou a gente vê que é uma discussão de extremos néné entre extremos é como que se assim acho que isso daí vai caminhar agora com esse novo governo aí lado que vai ser a que se dê bem eu como agente público tem que ter fé e tenho fé sempre até particularmente também e eu tenho fé que toda essa discussão todo esse extremismo vai convergir para uma vivência nos opostas atrás disso atrás a perplexidade em um cômodo ea verificação de dados e à condição de você começar ou não a forma opinião com a minha perspectiva diante do novo governo eu tenho fé e tenho fé que a questão da violência contra a mulher seja levada a sério porque ela não é ela não é uma perspectiva objetiva da promotora cristiane é existe um instituto chamado e bege é tá lá o mapa da violência estatal está lá no céu tá tudo devidamente justificado estatisticamente que seja levada a sério que a questão não fique redundando para ridicularização de mulheres que ocupam em pastas nesse sentido não é que a gente viu desde o início a idéia da posse do novo presidente à ridicularização de mulheres que estão na condução dessa pasta ea ridicularização leva a a a minimização do problema que por sua vez leva ou não vamos olhar para essa bobagem né a questão se deu leonam e azul e rosa nesta grande bobagem mas a questão real ela tem coi acredita em uma rosa e azul a cor vermelha a violência contra a mulher é vermelha porque é sangue e é sangue se é sangue é vida humana e se a vida humana precisa ser tratado e se a vida humana sob um viés precisa ser levada a sério então a minha perspectiva de fé no governo é fé na instituição há mais um amadurecimento das instituições públicas fé no amadurecimento da sociedade civil e fé em que mudemos em que sejamos melhores homens e mulheres porque somos diferentes mas iguais perante a lei perante a lei legal doutora eu agradeço a sua participação aqui na tv transamérica o canal aberto para o programa aí para a gente debater esse tema e outros a opção de interesse da sociedade muito obrigado essa é agradecer agradecer também ao telespectador espero ter ajudado a reflexão do problema sem nenhuma pretensão de resolvê lo por hora certo você se não assistiu o pegou no final esses programas podem assistir na próxima sexta feira às 8 horas o nosso reprise e também semana que vem às 19 30 uma grande semana um abraço

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